Com o crescimento do mercado de crédito digital no Brasil, muitas empresas estão buscando se tornar Sociedades de Crédito Direto (SCDs) para oferecer financiamentos com recursos próprios de forma 100% online. No entanto, antes de operar como uma instituição financeira, é necessário obter a autorização do Banco Central do Brasil (BCB) — e esse processo envolve uma análise criteriosa de diversos aspectos do negócio.
Neste artigo, você vai entender quais são os principais critérios avaliados pelo BCB para autorizar o funcionamento de uma SCD, com destaque especial para a importância da governança corporativa e da infraestrutura tecnológica.
O que é uma SCD? (Sociedade de Crédito Direto)
A SCD é uma modalidade de instituição financeira criada pela Resolução CMN nº 4.656/2018, que permite a concessão de crédito utilizando recursos próprios, de forma digital, sem intermediação de outras instituições. Esse modelo é muito comum entre fintechs de crédito.
Critérios do Banco Central para autorizar uma SCD
O processo de autorização é dividido em duas fases principais: análise do pedido de autorização para constituição e, posteriormente, análise do pedido de autorização para funcionamento. Veja os principais pontos avaliados:
1. Governança corporativa e qualificação dos sócios
O Banco Central avalia se a estrutura de governança proposta é compatível com o porte e a complexidade da instituição. Alguns pontos de atenção:
- Capacidade técnica e reputacional dos sócios e administradores
- Estrutura de conselhos e comitês, caso a operação seja mais robusta
- Mecanismos de controle interno e compliance
- Clareza na divisão de responsabilidades
2. Plano de negócios viável e estrutura operacional
O plano de negócios apresentado deve ser realista, detalhado e compatível com o capital social da empresa. O BCB analisa:
- Modelo de negócio
- Projeções financeiras
- Riscos operacionais e de crédito
- Estratégias de crescimento
Além disso, a infraestrutura tecnológica descrita precisa demonstrar capacidade de suportar as operações pretendidas.
3. Infraestrutura tecnológica e segurança da informação
Para uma SCD, a tecnologia não é apenas um meio — ela é o núcleo da operação. O Banco Central avalia:
- Core Banking: sistema central que registra e processa operações financeiras
- Segurança da informação e cibersegurança
- Capacidade de integração com o BCB, registradoras e sistemas como o Pix e Open Finance
- Controles de acesso e mecanismos antifraude
✅ Dica: Utilizar soluções tecnológicas aderentes às normas do BCB, como um Core Banking em conformidade com as exigências regulatórias, pode acelerar o processo de autorização.
4. Aderência à regulação e normativos vigentes
A SCD precisa comprovar que está preparada para cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo:
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLDFT)
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Resoluções como a 281 e 315, que tratam de controles internos e políticas de segurança
5. Capacidade financeira e capital social
O BCB exige que a instituição comprove capacidade de suportar a operação proposta, com base no capital social mínimo exigido (R$ 1 milhão para SCDs), além de:
- Origem lícita dos recursos
- Solidez patrimonial dos sócios
- Plano de capital compatível com os riscos do negócio
Leia também: Resolução CMN 4966/21: novas exigências para as instituições financeiras
Por que a governança e a tecnologia são decisivas na autorização?
A combinação de boas práticas de governança corporativa com uma estrutura tecnológica robusta e segura é vista pelo BCB como sinal de sustentabilidade, maturidade e confiabilidade da futura instituição.
➡️ Governança forte = risco reduzido de falhas internas e conflitos de interesse
➡️ Tecnologia adequada = menos riscos operacionais e maior compliance regulatório
Como a CashWay pode ajudar sua SCD a obter a autorização do Banco Central?
Na CashWay, oferecemos uma plataforma tecnológica completa para SCDs e SCMs, que contempla:
- Core Banking aderente às exigências do Banco Central
- Integrações com Pix, registradoras, Open Finance e mais
- Módulos de PLDFT, LGPD e gerenciamento de riscos
- Suporte especializado para instituições em fase de autorização
Além disso, nossa solução facilita a prestação de informações ao BCB, otimizando o tempo e reduzindo riscos de não conformidade.
Conclusão
Contudo, o processo de autorização de uma SCD pelo Banco Central é criterioso — e precisa ser. Ele garante que novas instituições financeiras tenham uma base sólida, segura e preparada para operar com responsabilidade. Investir desde o início em boa governança corporativa e tecnologia especializada é um dos principais fatores que determinam o sucesso da autorização e, posteriormente, da operação da SCD.
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