O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como transações financeiras são realizadas no país. Para instituições financeiras e de pagamento, a participação no PIX é não apenas uma vantagem competitiva, mas em muitos casos, uma exigência regulatória. Mas como uma instituição pode se integrar a este sistema?
Neste artigo, vamos detalhar os passos para que sua instituição possa participar do PIX, como um participante indireto. Vamos abordar os requisitos legais, os benefícios envolvidos e a escolha do parceiro adequado. Confira!
Exigências para adesão do PIX
Na prática, o Banco Central determina que todas as instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas ativas devem oferecer o PIX aos seus clientes – categorizados como participantes diretos. Esse é o caso dos grandes bancos brasileiros, como o Banco do Brasil e o Itaú.
Já para as instituições autorizadas pelo BACEN que não atingem esse volume, a participação é opcional. Isso também se aplica às instituições não sujeitas à autorização do Banco Central ou que estejam em processo de autorização.
Se sua instituição decide participar do PIX e não se enquadra como um participante direto, há uma forma de fazer isso: como participante indireto, por meio de outra instituição que já está conectada ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Primeiro, para entender o que é um participante indireto, é importante conhecer os papéis de cada entidade envolvida no SPI: os clientes e participantes.
- Clientes: são todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam o Pix para realizar suas transações financeiras, como transferências, pagamentos e recebimentos.
- Participantes: são os que fornecem o serviço de utilização do Pix, como os bancos e as instituições financeiras.
Confira também: Como funciona o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e o arranjo pix
O que é participante indireto?
Um participante indireto, é uma instituição que oferece contas transacionais aos usuários finais, mas não tem uma Conta PI no Banco Central nem conexão direta com o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Ele opera com o apoio de um participante direto, que é responsável pelo seu registro no SPI e pela liquidação dos pagamentos instantâneos.
Isso possibilita que instituições sem autorização direta do Banco Central atuem legalmente ao se associarem a um participante direto de sua escolha.
Benefícios do PIX indireto
Ao adotar o PIX indireto, as instituições financeiras e de pagamento podem aprimorar suas operações ao terceirizar a gestão da infraestrutura de pagamentos instantâneos para um provedor especializado.
Isso reduz custos operacionais significativos, como a manutenção de uma Tesouraria 24×7 e a necessidade de uma Conta PI com recursos suficientes para todas as transações diárias.
Essa estratégia permite uma adesão rápida ao PIX, eliminando investimentos em infraestrutura e agilizando a homologação pelo Banco Central. Conheça os principais benefícios:
- Experiência Plug & Play: Facilidade de integração rápida, permitindo oferecer o Pix aos clientes de forma ágil.
- Redução de custos: Menores investimentos em infraestrutura e tesouraria, resultando em uma operação mais econômica.
- Segurança e suporte regulatório: Tecnologia e infraestrutura reguladas pelo Banco Central, garantindo segurança e conformidade.
Além disso, como um participante indireto, sua instituição garante que os clientes vejam seu nome como destinatário final em todas as transações, fortalecendo a confiança e a credibilidade da sua marca.
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Como se tornar um participante indireto?
Como vimos, a adesão ao PIX representa uma oportunidade estratégica para instituições financeiras e de pagamento que buscam otimizar seus processos e expandir sua atuação no mercado.
Para isso, é necessário atender a requisitos específicos estabelecidos pela Instrução Normativa BCB n° 291 de 29/7/2022, como:
- Elegibilidade: Instituições com mais de 500 mil contas ativas são obrigadas a participar diretamente. Caso contrário, a instituição pode optar pela participação indireta.
- Comprovação de capital: É necessário integralizar e manter um capital mínimo de R$1 milhão.
- Contrato de prestação de serviços: A instituição deve firmar um contrato com um participante direto do Pix, que seja autorizado pelo Bacen.
- Testes de homologação: Realizar testes no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) com o participante direto. Após a homologação, o participante direto deve declarar ao BACEN a aptidão operacional do participante indireto.
- Compliance: Estabelecer um compliance mínimo conforme as regulamentações vigentes, incluindo gerenciamento de riscos operacionais e de liquidez, políticas de segurança cibernética, entre outros.
Escolhendo o parceiro ideal para operação do PIX
Decidir se tornar um participante indireto do PIX é um passo importante para qualquer instituição financeira ou de pagamento. Mas como escolher o parceiro certo para essa jornada?
A escolha do participante responsável para sua operação influencia diretamente a eficiência, segurança e experiência do usuário nas transações. Alguns fatores para se considerar são:
- Capacidade técnica e infraestrutura: Avalie a capacidade de integração aos seus sistemas e o suporte ao alto volume de transações;
- Qualidade do atendimento e suporte: Um suporte técnico de qualidade é essencial para resolver qualquer problema que possa surgir durante a integração ou operação do PIX;
- Tecnologia: Opte por empresas que investem em plataformas tecnológicas modernas e seguras, capazes de oferecer funcionalidades avançadas e integrações com os seus sistemas.
- Conformidade regulatória e segurança: Certifique-se de que o seu parceiro possui as certificações necessárias e adota as melhores práticas de segurança para proteger os dados dos seus clientes.
- Experiência do usuário: Escolha um parceiro que priorize a facilidade de uso e a satisfação do cliente, oferecendo soluções intuitivas e seguras para as transações.
Solução de PIX indireto da CashWay
A homologação de participante indireto do PIX pode ser um processo burocrático e demorado. Pensando nisso, desenvolvemos uma solução que agiliza sua entrada no SPI.
Com nossa licença, sua instituição pode começar a operar com o PIX imediatamente, sem esperar pela aprovação final do BACEN. Após a autorização, a migração para a participação indireta ou direta é rápida, mantendo a continuidade das operações sem interrupções.
Nossa solução é uma oportunidade tanto para quem não quer perder tempo de operação — e ainda não é o momento de ser um participante indireto — quanto para quem quer testar uma hipótese com a certeza de que o PIX fará diferença para seu negócio.
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